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terça-feira, 15 de janeiro de 2013

ÉTICA E BIOÉTICA NA ENFERMAGEM

Aspectos Conceituais
É necessário discutir melhor os significados dos termos ética, moral e bioética, numa tentativa de aproximação dos seus princípios ou fundamentos à prática cotidiana do enfermeiro e de toda a equipe de saúde.


ÉTICA

É um ramo da filosofia que estuda os juízos de apreciação que se referem à conduta humana, suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal. Vem do ethos (grego) e significa caráter, costume, hábito ou modo de ser. Compreende os comportamentos que caracterizam uma cultura ou um grupo profissional, utilizando valores.

"Trata-se de uma disciplina normativa que tem como objetivo estabelecer os princípios, regras e valores que devem regular a ação humana, tendo em vista a sua harmonia. [...]. A ética preocupa-se não como os homens são, mas como devem ser. Em qualquer caso o homem é entendido como a autoridade última das suas decisões." (PONTES, 2007, p.4). 

É um instrumento social orientador do comportamento humano, para determinar o que se deve fazer para conseguir a "boa vida", o "bem estar" das pessoas vivendo em sociedade. Indica-nos o que é certo, correto e justo. 

A Ética é individual e, nessa perspectiva, podemos dizer que cada pessoa tem a sua ética, que se baseia em princípios, valores e sentimentos que cada um traz dentro de si, e, a partir de sua própria escolha, é possível se aproximar ou se distanciar dos valores de outras pessoas. Assim, diz-se que uma pessoa é ética quando se orienta por tais princípios e convicções, tem caráter ou boa índole.


MORAL

Proveniente do latim mos, moris (costume), conjunto de normas adquiridas por hábito ao longo do tempo. Ciência que se preocupa com atos ou costumes humanos, deveres do homem individual, grupal e perante eu grupo profissional.

"Trata-se do conjunto de valores que uma dada sociedade ao longo do tempo foi formando e que os indivíduos tendem a sentir como uma obrigação que lhes é exterior." (PONTES, 2007, p.4).

A Moral é a parte da vida concreta e trata da prática real das pessoas que se expressam por costumes, hábitos culturalmente estabelecidos, vem de dentro da sociedade, com valores que estão selecionados e determinados como "verdades".

Uma pessoa é moral quando age em conformidade com os costumes e valores consagrados pela coletividade na qual se insere socialmente. Tais valores, eventualmente, podem ser questionados pela ética, portanto uma pessoa pode ser moral (segue os costumes até por conveniência), mas não necessariamente ética, pois obedece a certas convicções.


BIOÉTICA

Estudo sistemático da conduta humana, de caráter multidisciplinar, na área das ciências da vida e da saúde, na medida em que esta conduta é examinada á luz dos valores e princípios morais (GARRAFA, 2005).

Bioética (etimologicamente, ética da vida), supõe-se que tudo que se opõe à vida transgride a Bioética, como a pobreza generalizada de certas camadas sociais, a poluição do meio ambiente, a escravidão, a violência urbana, a tortura, a pena de morte, entre muitos outros citados por Solbakk.

"Emerge no contexto científico como uma reflexão sobre tudo o que interfira no respeito à qualidade e dignidade da vida, representando o resgate da ética, da condição plena de cidadania e do respeito às diferenças." (URTIAGA, 2006, p.4).

A Bioética baseia-se mais na razão e juízo moral do que em uma corrente filosófica ou religiosa. Incorpora uma dimensão social, relacionada com justiça e direitos humanos, respeito pela dignidade humana, autonomia diante das descobertas e inovações científicas e tecnológicas.

Características Fundamentais da Bioética
  • Abrangência.
  • Pluralismo.
  • Interdisciplinaridade.
  • Abertura e incorporação de novos conhecimento.

Áreas de reflexão no campo da Bioética:
- O projeto genoma humano, o aborto, a eutanásia ou os transgênicos;
- Os campos da experimentação com animais e com seres humanos;
- Os direitos e deveres dos profissionais da saúde e dos clientes;
- As práticas psiquiátricas, pediátricas e com indivíduos inconscientes e, inclusive, as intervenções humanas sobre o ambiente que influem no equilíbrio das espécies vivas, além de outros.


Temas de estudo da bioética

EUTANÁSIA: Termo grego que significa "boa morte ou morte apropriada" proposto por Francis Bacon,1623. Abreviação da vida para aqueles pacientes que não tem mais viabilidade para ter qualidade de vida.

DISTANÁSIA: É a prática pela qual se prorroga, através de meios artificiais e desproporcionais, a vida de um enfermo incurável.

ORTOTANÁSIA: Evitam-se métodos extraordinários de suporte vida, como medicamentos e aparelhos, em pacientes irrecuperáveis e que já foram submetidos a suporte avançado de vida.




Referência
OGUISSO, Taka. O exercício da enfermagem: uma abordagem ético-legal. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 3ª ed., 2010.

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